|
DECRETO Nº 3806, 28 DE AGOSTO DE 2020
|
Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na lei federal nº 14.017, de 29/06/2020 - Regulamentada pelo decreto federal nº 10.464, de 17/08/2020 - e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20/03/2020
|
28/08/2020
|
1228
|
|
DECRETO Nº 3816, 29 DE SETEMBRO DE 2020
|
Dispõe sobre a permanência da suspensão das aulas e demais atividades letivas presenciais nas unidades escolares de ensino da rede pública municipal, estadual e privada existentes no munícipio de Guararapes, como medidas de prevenção e combate ao Covid-19, e altera o dispositivo do decreto nº 3.737/2020
|
29/09/2020
|
1203
|
|
DECRETO Nº 3282, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
|
Dispõe sobre as providências complementares e flexibilização de atividades comercias locais, em razão da proliferação do Covid-19, conforme Decreto Estadual Nº 64.994 de 28 de Maio de 2.020 e suas alterações.
|
16/11/2020
|
1187
|
|
DECRETO Nº 3790, 26 DE JUNHO DE 2020
|
Dispõe sobre as providências complementares e flexibilização das atividades comerciais locais, em razão da proliferação do COVID-19, revoga o decreto nº 3.779 de 29 de Maio de 2.020, altera o decreto nº 3.740, de 23 de março de 2020 e inclui dispositivos.
|
26/06/2020
|
1182
|
|
DECRETO Nº 3821, 09 DE OUTUBRO DE 2020
|
Dispõe sobre providências complementares e flexibilização de atividades comerciais locais, em razão da proliferação do Covid-19, conforme decreto estadual n. 64.994 de 28 de maio de 2020 e suas alterações, altera dispositivo do decreto n 3.802/2020 e inclui dispositivo no decreto 3.810 de 2020.
|
09/10/2020
|
1172
|
