Na noite desta quarta-feira, 31, a Prefeitura, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, realizou a Oitiva para Operacionalização da Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de garantir o direito de uso dos recursos da área cultural, obedecendo o que preconiza a Lei nº 195 de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023.
O encontro, que reuniu aproximadamente 90 participantes entre artistas e representantes da sociedade civil, ocorreu na Biblioteca Municipal “Guilherme de Almeida” e foi mediado pela jornalista e produtora cultural, Poli Brasil, que explicou como funciona a lei, de onde vem o recurso e como será a distribuição do recurso no município de Guararapes. Também houve a apresentação de ideias por parte dos artistas presentes.
Depois de várias explanações, foi feito o ajuste da distribuição para o lançamento do plano de ação na plataforma do Ministério da Cultura, para que seja dado seguimento no processo.
A Lei Paulo Gustavo é uma importante iniciativa para preservar a riqueza e diversidade da cultura brasileira, reconhecendo a importância do setor cultural para a economia e a identidade do país, especialmente em um momento de grandes desafios como o que estamos vivendo pós pandemia.
