Na segunda-feira, 4, no salão nobre da Prefeitura de Guararapes, foram empossados os membros do conselho do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), com a presença do prefeito Tarek Dargham e o diretora do Departamento de Educação, Maria Dolores Bersani.
Na ocasião, o prefeito falou sobre a importância de todos os presentes como membros do conselho. “Sei que posso contar com todos vocês, auxiliando, fiscalizando e ajudando a educação do nosso município”, ressaltou Tarek. Em seguida declarou todos os membros empossados.
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb no município não é remunerado e o mandato é de dois anos (2017 a 2019).
Todo município deve ter um Conselho Municipal de Fiscalização do Fundo da Educação Básica, de acordo com a Legislação Federal, que regulamentou o fundo. O papel do conselho é controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito da esfera municipal dos recursos do Fundeb, ao mesmo tempo, ser o elemento de ligação entre a sociedade e os dirigentes municipais, exercendo o controle social da aplicação dos recursos do fundo e servir como elemento de transparência das contas públicas.
Antes de enviar as contas ao Tribunal de Contas, a prefeitura precisa encaminhá-las ao conselho para apreciação. Outra exigência é que a prefeitura deve repassar mensalmente ao conselho os demonstrativos da aplicação dos recursos do fundo.
Composição do conselho - Nomeação: Portaria nº 7796 de 28/08/2017
Presidente: Maria Inês Roberto
Vice- Presidente: Érika Regina Gonçalves Fortunato
Representantes do Poder Executivo Municipal
titulares: Sandra Maria Lauretto e Adriane Mestriner Vieira
Suplentes: Waldeci Ferreira Neves e Marcel Mitio Okura
Representante dos Professores da Educação Básica Pública
titular: Valdete Fátima Raffa
Suplente: Silvana Pedrozo
Representante dos Diretores das Escolas Públicas
titular: Maria Inês Roberto
Suplente: Léia Regina Pereira de Moraes Venturian
Representante dos Servidores Técnicos - Administrativos das Escolas Básicas Públicas
titular: Márcio Rodrigues de Souza
Suplente: Cássia Tavares de Lima Solano Pátaro
Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública
titulares: Érika Regina Gonçalves Fortunato e Márcia Cristina da Silva
Suplentes: Ana Lúcia de Jesus e Sônia Patrícia Rodrigues Riguetti
Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
titulares: Elizia Marques e Célia Regina da Silva Santos
Suplentes: Clodoaldo Francisco Barboza e Edson Castelli
Representante do Conselho Municipal de Educação
titular: Carlos Domingues Granja
Suplente: Neiva Monique Brandão Passarini Andreo
Representante do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guararapes
titular: Angelina Bezerra Bispo
Suplente: Valderez Salles Arias