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Nº 4065
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Flexibilização do Uso de Máscaras em Razão da Covid-19, e dá outras providências.
Nº 4040
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção em razão da proliferação do Covid-19, influenza H3N3 e surtos gripais, e dá outras providências.
Nº 3974
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais das crianças de 0 a 1 ano (berçários I e II) No Contexto da Pandemia da Covid-19, no município de Guararapes, e dá outras providências.
Nº 3956
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retomada segura das atividades econômicas, sem limitação de horários, e da outras providências.
Nº 3945
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº 3.945, de 29 de Julho de 2021
Nº 3940
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES E FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS LOCAIS EM RAZÃO DO PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.917, DE 7 DE MAIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3931
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende o prazo do Decreto Municipal 3.920, de 20 de Maio de 2021, em razão do aumento de casos de pessoas infectadas pelo covid-19 no munícipio de Guararapes, e dá outras providências.
Nº 3924
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende o prazo do decreto municipal 3.920, de 20 de maio de 2021, em razão do aumento de casos de pessoas infectadas pelo covid-19 no município de Guararapes, e dá outras providências
Nº 3920
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende o prazo do decreto municipal nº 3.917, de 07 de Maio de 2.021, em razão do aumento de casos de pessoas infectadas pelo covid-19 no munícipio de Guararapes, e dá outras providências.
Nº 3917
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as providências complementares e flexibilização de atividades comerciais locais, em razão da proliferação do Covid-19, conforme Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de Maio de 2020, altera dispositivos do decreto municipal nº 3.906/2021 e 3.910/2021, e dá outras providência
Nº 3915
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.907, DE 27 DE ABRIL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3910
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES E FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS LOCAIS, EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 64.994 DE 28 DE MAIO DE 2.020, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL 3.906/2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3906
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as providências complementares e flexibilização de atividades comerciais locais, em razão da proliferação do Covid-19, conforme decreto estadual nº 64.994 de 28 de Maio de 2.020, revoga os decretos municipais nº 3.901/2021 e 3.902/2021 e dá outras providências.
Nº 3904
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as providências complementares e flexibilização de atividades comerciais locais, em razão da proliferação do Covid-19, conforme decreto estadual nº 64.994 de 28 de Maio de 2.020, altera o decreto municipal nº 3.899/2021 e dá outras providências.
Nº 3902
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera disposição no Decreto Municipal nº 3.901, de 14 de Abril de 2.021, e dá outras providências.
Nº 3901
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº 3.901 de 14 de Abril de 2021
Nº 3899
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as providências complementares e flexibilização de atividades comerciais locais, em razão da proliferação do Covid-19, conforme decreto estadual nº 64.994 de 28 de Maio de 2.020, e dá outras providências.
Nº 3898
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas sancionatórias a serem aplicadas às pessoas contaminadas ou suspeitas com a covid-19, que não cumprirem o isolamento social (quarentena) no período fixado pelo médico, e dá outras providências.
Nº 3892
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA E INCLUI DISPOSIÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.891, DE 29 DE MARÇO DE 2.021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3891
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, ANTECIPA FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DA PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES SOBRE A FASE EMERGÊNCIA A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 E O COLAPSO NA SAÚDE EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 64.994 DE 28 DE MAIO DE 2020.
Nº 3884
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as providências complementares sobre a fase emergencial a ser adotada no munícipio de Guararapes, em razão da proliferação do Covid-19 e o colapso na Saúde em rodo o estado de São Paulo, conforme o decreto estadual nº 64.994 de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.
Nº 3879
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as providências complementares e flexibilização de atividades comerciais locais, em razão da proliferação do covid-19, conforme decreto estadual nº 64.994 de 28 de maio de 2020, e da outras providências.
Nº 3871
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o toque de restrição - Lockdown no município de Guararapes e da outras providências.
Nº 3866
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revogação o decreto municipal nº 3.858, de 22 de Janeiro de 2021, e dá outras providências.
Nº 3863
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retomada das aulas e das atividades presenciais no contesto da pandemia de COVID-19, no munícipio de Guararapes, e dá outras providências.
Nº 3858
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as providências complementares e flexibilização de atividades comerciais locais, em razão da proliferação do Covid-19, conforme decreto estadual nº 64.994, de 28 de Maio de 2020
Nº 3854
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as providências complementares e flexibilização de atividades comerciais locais, em razão da proliferação do Covid-19, conforme decreto estadual nº 64.994 de 28 de maio de 2.020
Nº 3848
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as providências complementares para enfrentamento da emergência de saúde Pública, em razão da proliferação do Covid-19, relativas às festas de final de ano
Nº 3843
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto Nº 3.842 de 15 de Dezembro de 2.020 que suspendeu a aplicação do ART. 2º do decreto municipal Nº 3.841/2020, que altera o inciso II do ART. 3º do decreto municipal Nº 3.802, de 07 de agosto de 2.020.
Nº 3842
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as providências complementares e flexibilização de atividades comercias locais, em razão da proliferação do Covid-19, conforme decreto estadual nº 64.994 de 28 Maio de 2.020 e suspende dispositivo do Decreto nº 3.841 de 11 de Dezembro de 2.020.
Nº 3841
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as providências complementares e flexibilização de atividades comerciais locais, em razão da proliferação do COVID-19, conforme decreto estadual nº 64.994 de 28 de Maio de 2.020 e altera dispositivo do decreto nº 3.802 de 07 de Agosto de 2.020.
Nº 3282
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as providências complementares e flexibilização de atividades comercias locais, em razão da proliferação do Covid-19, conforme Decreto Estadual Nº 64.994 de 28 de Maio de 2.020 e suas alterações.
Nº 3821
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre providências complementares e flexibilização de atividades comerciais locais, em razão da proliferação do Covid-19, conforme decreto estadual n. 64.994 de 28 de maio de 2020 e suas alterações, altera dispositivo do decreto n 3.802/2020 e inclui dispositivo no decreto 3.810 de 2020.
Nº 3816
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a permanência da suspensão das aulas e demais atividades letivas presenciais nas unidades escolares de ensino da rede pública municipal, estadual e privada existentes no munícipio de Guararapes, como medidas de prevenção e combate ao Covid-19, e altera o dispositivo do decreto nº 3.737/2020
Nº 3810
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as providências complementares e flexibilização de atividades comerciais locais, em razão da proliferação do Covid-19, conforme decreto estadual nº 64.994 de 28 de Maio de 2020 e suas alterações, e revoga dispositivo do do decreto municipal nº 3.790/2020
Nº 3806
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na lei federal nº 14.017, de 29/06/2020 - Regulamentada pelo decreto federal nº 10.464, de 17/08/2020 - e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20/03/2020
Nº 3804
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as providências complementares e flexibilização de atividades comerciais locais, em razão da proliferação do Covid-19, conforme decreto estadual Nº 64.994 de 28 de Maio de 2.020 e sua alterações, altera e inclui dispositivos do decreto nº 3.802/2.020
Nº 3802
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as providências complementares e flexibilização de atividades comerciais locais, em razão da proliferação do Covid-19, conforme decreto estadual Nº 64.994 de 28 de Maio de 2.020, altera dispositivo do decreto Nº 3.797-2.020 e Revoga dispositivos do decreto Nº 3.737/2.020.
Nº 3797
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as providências complementares e flexibilização de atividades comerciais locais, em razão da proliferação do COVID-19, conforme decreto estadual Nº 64.994 de 28 de Maio de 2.020 e revoga dispositivo do Decreto Municipal Nº 3.790/2.020.
Nº 3795
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2020
Situação:
Em vigor
Estende a medida de quarentena de que trata o decreto municipal nº 3740 de 23 de Março de 2020, em razão do Covid-19
Nº 3790
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as providências complementares e flexibilização das atividades comerciais locais, em razão da proliferação do COVID-19, revoga o decreto nº 3.779 de 29 de Maio de 2.020, altera o decreto nº 3.740, de 23 de março de 2020 e inclui dispositivos.
Nº 3779
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES E FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS LOCAIS, EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 64.994 DE 28 DE MAIO DE 2.020.
Nº 3767
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as providências complementares e flexibilização de atividades comercias locais, em razão da proliferação do COVID-19, conforme decreto estadual nº 64.994 de 28 de Maio de 2.020
Nº 3763
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
Dá nova redação a dispositivos do decreto nº 3740 de 23 de Março de 2020 em razão da publicação do decreto nº 64.975 de 13 de maio de 2020, e revoga do decreto nº 3.762 de 12 de maio de 2020
Nº 3762
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as condições de funcionamento de determinados estabelecimentos de serviços essenciais no contexto da Pandemia da Covid-19 no território do Município de Guararapes/SP em razão da edição do decreto nº 10.344, de 11/05/2020 que altera o decreto nº 10.282, de 20/03/2020
Nº 3761
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da covid-19 no território do município de Guararapes/SP e inclui dispositivos no Decreto Nº 3.740 de 23 de Março de 2020
Nº 3752
Decreto
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Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as providências complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública em razão da proliferação do COVID-19, inclui dispositivos do decreto nº 3.740, de 23 de março de 2020
Nº 3751
Decreto
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Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Estende a medida de quarentena de que trata o decreto municipal nº 3.740 de 23 de março de 2020, em razão do COVID-19.
Nº 3749
Decreto
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Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Estende o prazo da quarenta de que trata o decreto municipal nº 3.740 de 23 de Março de 2020, em razão do covid-19
Nº 3743
Decreto
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Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
''DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARARAPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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