Registro de elogio

Em regra, não há. Contudo, nas hipóteses em que a resposta à manifestação implicar acesso a informação própria ou de terceiros, será necessária a certificação da identidade do usuário, por meio da apresentação de documento oficial.

Custos

Serviço gratuito.

Etapas do Serviço

Registro, análise, encaminhamento ao agente público e à chefia imediata e resposta à manifestação.

Requisitos

Elementos mínimos descritivos que identifiquem o agente público elogiado.

Justificativa

Não há.

Prazo para Atendimento

Atendimento imediato para protocolo em meio físico ou registro eletrônico e prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para resposta conclusiva.

Prioridades de Atendimento

Atendimentos presenciais preferenciais a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e portadores de necessidades especiais.

Forma de Acompanhamento

Presencial, perante a secretaria ou virtual por meio do sistema fala.br (Ouvidoria) disponível no site da Prefeitura na internet.

Meio de comunicação com os usuários
Correspondência, telefone ou mensagem a endereço eletrônico, conforme apresentado pelo usuário.

Observações

Para mais informações, favor consultar a Lei Federal n. 13.460/2017, o Decreto n. 3.671/2019 e a Instrução Normativa CGM n. 05/2019, por meio do link “Legislação” disponível na página eletrônica da Controladoria.

https://www.guararapes.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/16/legislacao/

ATENDIMENTO:

Protocolo em meio físico: de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h.
Registro eletrônico: 24 horas por dia.

Serviço relacionado a secretaria:

Controladoria-Geral do Município

Cássio Evair de Almeida

ATENDIMENTO:

De segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h.

TELEFONE:

(18) 3606 8000

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Rua Duque de Caxias, 1.165, Jardim Dom Luiz Orione I