Prefeitura de Guararapes

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Guararapes está disponível para atendimento ao público desde 23 de Junho de 2016, conforme a Lei Municipal nº 3.404/2016, em atendimento ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527/2011.
Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO na Chefia de Gabinete da Prefeitura ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC):

SIC FÍSICO

Localização: Av. Marechal Floriano, nº 565, Centro, Guararapes-SP, CEP 16.700-000.

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h.

Telefone: (18) 3606-8007

E-mail: [email protected]

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

Regulamentação local da Lei de Acesso a Informações:

Para acesso ao e-SIC, utilize o sistema abaixo:

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 157

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Total de Solicitantes: 69 Total de Pedidos: 93 Pedidos em Aberto: 1

Pedidos Respondidos: 60 Pedidos Resolvidos: 32 Pedidos Indeferidos: 0

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Saúde	5	5,38%
Educação	4	4,30%
Esporte	0	0,00%
Finanças	19	20,43%
Cultura	4	4,30%
Legislação	7	7,53%
Iluminação Pública	0	0,00%
Saneamento Básico	2	2,15%
Licitações	6	6,45%
Concursos Públicos	5	5,38%
Obras	3	3,23%
Outras Informações	38	40,86%
TOTAL	93

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0%
Informação sigilosa legislação específica	0	0%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0%
Pedido Genérico	0	0%
Pedido Incompreensível	0	0%
Processo decisório em curso	0	0%
Outro	0	0%
TOTAL	0

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	48	69,57%
Pessoa Jurídica	21	30,43%
TOTAL	69

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	12	17,39%
Masculino	56	81,16%
Não Informado	1	1,45%
TOTAL	69
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	31	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	1	0,00%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	25	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	7	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	0	0,00%
Mestrado Completo	0	0,00%
Mestrado Incompleto	0	0,00%
Doutorado Completo	0	0,00%
Doutorado Incompleto	1	0,00%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	65
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	7	10,14%
Empresário/Empreendedor	1	1,45%
Estudante	6	8,70%
Jornalista	0	0,00%
Outra	7	10,14%
Pesquisador	1	1,45%
Professor	3	4,35%
Servidor Público Estadual	4	5,80%
Servidor Público Federal	2	2,90%
Servidor Público Municipal	0	0,00%
Não Informado	32	46,38%
TOTAL	69

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	13	81,25%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	1	6,25%
Veículo de Comunicação	2	12,50%
TOTAL	16