O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Guararapes está disponível para atendimento ao público desde 23 de Junho de 2016, conforme a Lei Municipal nº 3.404/2016, em atendimento ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527/2011.
Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO na Chefia de Gabinete da Prefeitura ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC):
SIC FÍSICO
Localização: Av. Marechal Floriano, nº 565, Centro, Guararapes-SP, CEP 16.700-000.
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h.
Telefone: (18) 3606-8007
E-mail: [email protected]
Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:
Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:
Regulamentação local da Lei de Acesso a Informações:
Para acesso ao e-SIC, utilize o sistema abaixo:
Assunto | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Saúde | 5 | 6,10% |
Educação | 4 | 4,88% |
Esporte | 0 | 0,00% |
Finanças | 16 | 19,51% |
Cultura | 4 | 4,88% |
Legislação | 6 | 7,32% |
Iluminação Pública | 0 | 0,00% |
Saneamento Básico | 2 | 2,44% |
Licitações | 5 | 6,10% |
Concursos Públicos | 4 | 4,88% |
Obras | 2 | 2,44% |
Outras Informações | 34 | 41,46% |
TOTAL | 82 |
Motivos | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Dados Pessoais | 0 | 0% |
Informação sigilosa conforme LAI | 0 | 0% |
Informação sigilosa legislação específica | 0 | 0% |
Pedido exige tratamento adicional de dados | 0 | 0% |
Pedido Genérico | 0 | 0% |
Pedido Incompreensível | 0 | 0% |
Processo decisório em curso | 0 | 0% |
Outro | 0 | 0% |
TOTAL | 0 |
Tipo | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Pessoa Física | 43 | 68,25% |
Pessoa Jurídica | 20 | 31,75% |
TOTAL | 63 |
Gênero | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Feminino | 12 | 19,05% |
Masculino | 50 | 79,37% |
Não Informado | 1 | 1,59% |
TOTAL | 63 | |
ESCOLARIDADE | ||
Ensino Fundamental Completo | 28 | 0,00% |
Ensino Fundamental Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Médio Completo | 1 | 0,00% |
Ensino Médio Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Superior Completo | 24 | 0,00% |
Ensino Superior Incompleto | 0 | 0,00% |
Pós-Graduação Completa | 5 | 0,00% |
Pós-Graduação Incompleta | 0 | 0,00% |
Mestrado Completo | 0 | 0,00% |
Mestrado Incompleto | 0 | 0,00% |
Doutorado Completo | 0 | 0,00% |
Doutorado Incompleto | 1 | 0,00% |
Não Informado | 0 | 0,00% |
TOTAL | 59 | |
PROFISSÃO | ||
Empregado - Setor Privado | 6 | 9,52% |
Empresário/Empreendedor | 1 | 1,59% |
Estudante | 6 | 9,52% |
Jornalista | 0 | 0,00% |
Outra | 7 | 11,11% |
Pesquisador | 1 | 1,59% |
Professor | 3 | 4,76% |
Servidor Público Estadual | 4 | 6,35% |
Servidor Público Federal | 2 | 3,17% |
Servidor Público Municipal | 0 | 0,00% |
Não Informado | 28 | 44,44% |
TOTAL | 63 |
Tipo Pessoa Jurídica | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Empresa - PME | 12 | 80,00% |
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa | 1 | 6,67% |
Veículo de Comunicação | 2 | 13,33% |
TOTAL | 15 |