O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Guararapes está disponível para atendimento ao público desde 23 de Junho de 2016, conforme a Lei Municipal nº 3.404/2016, em atendimento ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527/2011.
Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO na Chefia de Gabinete da Prefeitura ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC):
SIC FÍSICO
Localização: Av. Marechal Floriano, nº 565, Centro, Guararapes-SP, CEP 16.700-000.
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h.
Telefone: (18) 3606-8007
E-mail: gabinete@guararapes.sp.gov.br
Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:
Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:
Regulamentação local da Lei de Acesso a Informações:
Para acesso ao e-SIC, utilize o sistema abaixo:
Assunto | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Saúde | 2 | 3,85% |
Educação | 2 | 3,85% |
Esporte | 0 | 0,00% |
Finanças | 11 | 21,15% |
Cultura | 2 | 3,85% |
Legislação | 3 | 5,77% |
Iluminação Pública | 0 | 0,00% |
Saneamento Básico | 2 | 3,85% |
Licitações | 3 | 5,77% |
Concursos Públicos | 1 | 1,92% |
Obras | 0 | 0,00% |
Outras Informações | 26 | 50,00% |
TOTAL | 52 |
Motivos | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Dados Pessoais | 0 | 0% |
Informação sigilosa conforme LAI | 0 | 0% |
Informação sigilosa legislação específica | 0 | 0% |
Pedido exige tratamento adicional de dados | 0 | 0% |
Pedido Genérico | 0 | 0% |
Pedido Incompreensível | 0 | 0% |
Processo decisório em curso | 0 | 0% |
Outro | 0 | 0% |
TOTAL | 0 |
Tipo | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Pessoa Física | 33 | 71,74% |
Pessoa Jurídica | 13 | 28,26% |
TOTAL | 46 |
Gênero | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Feminino | 9 | 19,57% |
Masculino | 36 | 78,26% |
Não Informado | 1 | 2,17% |
TOTAL | 46 | |
ESCOLARIDADE | ||
Ensino Fundamental Completo | 18 | 0,00% |
Ensino Fundamental Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Médio Completo | 1 | 0,00% |
Ensino Médio Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Superior Completo | 22 | 0,00% |
Ensino Superior Incompleto | 0 | 0,00% |
Pós-Graduação Completa | 2 | 0,00% |
Pós-Graduação Incompleta | 0 | 0,00% |
Mestrado Completo | 0 | 0,00% |
Mestrado Incompleto | 0 | 0,00% |
Doutorado Completo | 0 | 0,00% |
Doutorado Incompleto | 1 | 0,00% |
Não Informado | 0 | 0,00% |
TOTAL | 44 | |
PROFISSÃO | ||
Empregado - Setor Privado | 4 | 8,70% |
Empresário/Empreendedor | 1 | 2,17% |
Estudante | 6 | 13,04% |
Jornalista | 0 | 0,00% |
Outra | 7 | 15,22% |
Pesquisador | 1 | 2,17% |
Professor | 2 | 4,35% |
Servidor Público Estadual | 3 | 6,52% |
Servidor Público Federal | 1 | 2,17% |
Servidor Público Municipal | 0 | 0,00% |
Não Informado | 16 | 34,78% |
TOTAL | 46 |
Tipo Pessoa Jurídica | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Empresa - PME | 7 | 77,78% |
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa | 1 | 11,11% |
Veículo de Comunicação | 1 | 11,11% |
TOTAL | 9 |