Prefeitura de Guararapes

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Guararapes está disponível para atendimento ao público desde 23 de Junho de 2016, conforme a Lei Municipal nº 3.404/2016, em atendimento ao art. 9º da Lei Federal nº 12.527/2011.
Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO na Chefia de Gabinete da Prefeitura ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC):

SIC FÍSICO

Localização: Av. Marechal Floriano, nº 565, Centro, Guararapes-SP, CEP 16.700-000.

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h.

Telefone: (18) 3606-8007

E-mail: [email protected]

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

Regulamentação local da Lei de Acesso a Informações:

Para acesso ao e-SIC, utilize o sistema abaixo:

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 170

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Total de Solicitantes: 79 Total de Pedidos: 109 Pedidos em Aberto: 3

Pedidos Respondidos: 73 Pedidos Resolvidos: 33 Pedidos Indeferidos: 0

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Saúde	5	4,59%
Educação	6	5,50%
Esporte	0	0,00%
Finanças	19	17,43%
Cultura	4	3,67%
Legislação	7	6,42%
Iluminação Pública	1	0,92%
Saneamento Básico	3	2,75%
Licitações	7	6,42%
Concursos Públicos	5	4,59%
Obras	3	2,75%
Outras Informações	49	44,95%
TOTAL	109

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0%
Informação sigilosa legislação específica	0	0%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0%
Pedido Genérico	0	0%
Pedido Incompreensível	0	0%
Processo decisório em curso	0	0%
Outro	0	0%
TOTAL	0

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	55	69,62%
Pessoa Jurídica	24	30,38%
TOTAL	79

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	17	21,52%
Masculino	61	77,22%
Não Informado	1	1,27%
TOTAL	79
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	37	46,84%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	1	1,27%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	26	32,91%
Ensino Superior Incompleto	4	5,06%
Pós-Graduação Completa	10	12,66%
Pós-Graduação Incompleta	0	0,00%
Mestrado Completo	0	0,00%
Mestrado Incompleto	0	0,00%
Doutorado Completo	0	0,00%
Doutorado Incompleto	1	1,27%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	79
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	8	10,13%
Empresário/Empreendedor	1	1,27%
Estudante	6	7,59%
Jornalista	0	0,00%
Outra	7	8,86%
Pesquisador	1	1,27%
Professor	3	3,80%
Servidor Público Estadual	4	5,06%
Servidor Público Federal	2	2,53%
Servidor Público Municipal	2	2,53%
Não Informado	37	46,84%
TOTAL	79

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	16	84,21%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	1	5,26%
Veículo de Comunicação	2	10,53%
TOTAL	19