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17 MAI 2021

Nomeados novos membros do Conselho do FUNDEB

Na última sexta-feira, 14 de maio, foi realizada a reunião de posse do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para o biênio 2021 – 2022.

A solenidade aconteceu de forma on-line devido à pandemia.

O prefeito Alex Arruda deu posse aos novos membros do CACS e se colocou à disposição para ajudar no que for preciso.

O Conselho tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. Além disso, supervisionar a elaboração da proposta orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação; supervisionar a realização do censo escolar anual; instruir, com parecer, as prestações de contas a serem apresentadas ao respectivo Tribunal de Contas; acompanhar e controlar a execução dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos.

Portanto, o CACS será composto da seguinte forma:

Membros titulares

Representantes do Poder Executivo Municipal

Juliana Braga

Melissa Lima da Costa Martinho

Representantes dos Professores da Educação Básica Pública do Município

Sirlene Aparecida da Silva

Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas do Município

Silvana Pedrozo

Representante do Servidores Técnico Administrativos das Escolas Básicas Públicas do Município

Cássia Tavares de Lima Solano Pátaro

Representante de pais de alunos da Educação Básica Pública do Município