A prefeitura publicou hoje, 20, no Diário Oficial eletrônico, endereço www.guararapes.sp.gov.br, um decreto, por tempo indeterminado, para ampliar medidas de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – covid-19.
As medidas foram definidas por um comitê criado durante a reunião da última quinta-feira, 19, realizada pelo prefeito Tarek Dargham, que será composto pelos representantes dos Departamentos de Saúde, Educação, Jurídico, Administrativo, Assistência Social e Santa Casa de Guararapes, com objetivo de estabelecer e divulgar ações de prevenção à transmissão do vírus.
Portanto, fica determinado:
- A partir do dia 23 de março a Prefeitura irá realizar os atendimentos ao público no período das 8h30 às 11h;
- A partir do dia 23 de março, servidores municipais vão fazer turnos de revezamento de dias e horários junto aos departamentos, exceto o Departamento de Saúde que irá funcionar normalmente;
- A partir do dia 23 de março, as aulas municipais estarão suspensas.
- A presença dos alunos nas creches será facultativa;
- A partir do dia 23 de março, estão suspensos os serviços e as atividades esportivas, culturais, de lazer, assistenciais em grupos que possam causar aglomerações de pessoas;
- A partir do dia 23 de março estão suspensas as concessões de autorizações, licenças, alvarás, para a realização de eventos em áreas públicas e particulares de Guararapes;
- Recomenda-se a suspensão de locais com grande aglomeração como: Igrejas, clubes, centros comerciais, bares, academias, entre outros;
- Suspensas as visitas aos pacientes internados; visitas em estabelecimentos privados de saúde e assistência social, em que se encontram os idosos residentes os internados;
- A partir do dia 23 de março, ficaram afastados os servidores idosos e que se enquadram no grupo de risco;
- Servidores públicos que retornarem de viagens ao exterior, pelo prazo de 14 dias deverá ser comprovado a data do seu retorno e o seu estado de saúde;
- Suspensas as férias referentes ao mês de março ainda não iniciadas, abril e maio;
- A partir do dia 23 de março, os atestados deverão ser enviados ao endereço eletrônico [email protected].
As medidas se juntam a outras já determinadas em reuniões realizadas desde o dia 15 de março.