Ir para o conteúdo

Prefeitura de Guararapes
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
OUT
02
02 OUT 2020
Artistas de Guararapes podem solicitar auxílio de R$ 600 da Lei Aldir Blanc
O cadastramento é destinado somente à pessoa física. O prazo termina dia 18 de outubro.

Os trabalhadores do setor cultural de Guararapes já podem solicitar o auxílio emergencial no valor de R$ 600 reais, previsto na Lei Aldir Blanc nº 14.017 de 2020, por meio do cadastro na plataforma on-line do Governo Estadual, no endereço eletrônico https://dadosculturais.sp.gov.br/. Este preenchimento precisa ser feito pela própria pessoa até a data limite do dia 18 de outubro de 2020.

O valor será pago em três parcelas mensais de R$ 600 reais, e se destina somente à pessoas físicas que comprovem atividades culturais nos dois anos anteriores à data de publicação da Lei (dia 30 de junho de 2020). O benefício será limitado a duas pessoas de uma mesma família e, quando se tratar de mulher chefe de família, terá direito a duas cotas. São artistas, gestores ou produtores culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia da Covid-19. Não estar empregado e ter renda familiar menor do que três salários mínimos também é necessário.

O artista que não tiver acesso à internet realizar do cadastramento, com horário agendado, no Departamento Municipal de Cultura e Turismo, de segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30, com os documentos: RG e CPF originais ou Carteira de Motorista.

O Departamento fica na Rua Prudente de Moraes, nº 575, Centro. O telefone é o 3606-3487.

QUEM NÃO PODE RECEBER O AUXÍLIO?

Pessoas que:

1.         têm emprego formal ativo

2.         recebem algum benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família)

3.         receberam o auxílio emergencial de R$ 600,00 do Governo Federal

4.         têm renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou têm renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00), o que for maior

5.         tiveram rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018.

LEI ALDIR BLANC

Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.

brasão
PREFEITURA
GUARARAPES
localizacao
Av. Marechal Floriano, n° 565 - Guararapes / SP - CEP: 16700-000
horario
Atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 09h às 11h e das 13h às16h.
telefone
(18) 3606-8000
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia